Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Ao instalar ou usar o aplicativo STMPlayer, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o aplicativo.

1. O serviço

O STMPlayer é um reprodutor de mídia. Ele não hospeda, não armazena, não fornece, não distribui e não vende nenhum conteúdo audiovisual. Ele apenas reproduz, no aparelho do próprio usuário, o conteúdo enviado pelo serviço que o usuário contratou e configurou. Todo conteúdo exibido vem de serviços de terceiros, contratados e configurados pelo usuário ou pelo seu provedor, sem participação do STMPlayer na escolha, organização ou distribuição desse conteúdo.

2. Responsabilidade pelo conteúdo

O STMPlayer não tem vínculo comercial ou societário com provedores de conteúdo e não controla a origem, a legalidade, os direitos, a disponibilidade ou a qualidade do que é reproduzido. Você se compromete a usar o aplicativo somente com conteúdos que tem direito de acessar. Reclamações sobre conteúdo devem ser enviadas ao provedor responsável por ele.

3. Ativação e uso

• O aplicativo precisa ser ativado com um código fornecido pelo seu provedor.
• Você é responsável por manter seguros o seu código de ativação e o PIN dos perfis.
• É proibido modificar, copiar, descompilar ou redistribuir o aplicativo, ou usá-lo para qualquer finalidade ilegal.

4. Disponibilidade

O aplicativo é oferecido "como está". Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de serviços de terceiros, inclusive do seu provedor ou da sua internet.

5. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.

6. Encerramento

O acesso de um aparelho pode ser suspenso em caso de uso que viole estes termos ou a lei.

7. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. Eventuais questões serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Contato

STMPlayer, CNPJ 32.711.935/0001-72. E-mail: contato@stmplayer.com.br.